O Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 - no Município de São Gotardo, no exercício de sua atribuição que lhe confere na forma do artigo 1º,  § 6º do Decreto Municipal 075/2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal 13.979/2020, na MP 926/2020, DELIBERA:

Dispõe sobre as ações no serviço público dos órgãos da Administração Pública para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Poder Executivo do Município de São Gotardo e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas de combate e contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo e dá outras providências.

Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção  e Contingênciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo.

Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção  e Contingênciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo.

Institui o Comitê Gestor de Plano de Prevençao e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo

Dispõe sobre novas medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Poder Executivo do Município de São Gotardo

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentedo Coronavírus no Poder Executivo do Município de São Gotardo/MG

Estabelece as providências complementares no âmbito local ao estado de alerta público, em razão do decreto de situação de emergência em saúde pública editado pelo Estado de Minas Gerais e as recomendações do Ministério da Saúde para a espécie.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, por seu Setor de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a I RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, de 18 de fevereiro de 2020/IV FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO GOTARDO.