Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 08/04/2020

O Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 - no Município de São Gotardo, no exercício de sua atribuição que lhe confere na forma do artigo 1º,  § 6º do Decreto Municipal 075/2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal 13.979/2020, na MP 926/2020, DELIBERA:



DECRETO Nº 77, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre as ações no serviço público dos órgãos da Administração Pública para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Poder Executivo do Município de São Gotardo e dá outras providências.



Decreto nº 79, de 01 de Abril de 2020

Dispõe sobre novas medidas de combate e contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo e dá outras providências.



Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingênciamento em Saúde Pública

Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção  e Contingênciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo.



Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingênciamento em Saúde Pública

Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção  e Contingênciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo.



DECRETO Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Institui o Comitê Gestor de Plano de Prevençao e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo



DECRETO Nº 72, DE 21 MARÇO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Poder Executivo do Município de São Gotardo



Decreto nº 71, de 20 de Março de 2020

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentedo Coronavírus no Poder Executivo do Município de São Gotardo/MG



DECRETO Nº 67, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Estabelece as providências complementares no âmbito local ao estado de alerta público, em razão do decreto de situação de emergência em saúde pública editado pelo Estado de Minas Gerais e as recomendações do Ministério da Saúde para a espécie.



I RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, por seu Setor de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a I RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, de 18 de fevereiro de 2020/IV FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO GOTARDO.