Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Decreto nº 191, de 14 de setembro de 2020

Dispõe sobre a reabertura de restaurantes e medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências.



Errata ao Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020

Errata ao Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020



Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020

Altera os incisos XIII, XIV e XV do art. 1º do Decreto 133, de 26 de junho de 2020; art. 7º, 8º, 10, 11, 12, 14, 18, 21, 22 e 25 do Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020; o art. 2º do Decreto nº. 150, de 21 de julho de 2020; o § 1º do art.1º do Decreto 156, de 29 de julho de 2020; o art. 3º e seus §§ do Decreto 176, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre novo protocolo para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus, no município de São Gotardo/MG e dá outras providências



Errata do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020

Errata do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020



Decreto nº 177, de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por laboratórios de análises clínicas, farmácias e drogarias, profissionais da saúde - médicos e estabelecimentos comerciais no Município de São Gotardo/MG



Decreto nº 176/2020, de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre a reabertura segura das academias, estúdios de dança, yoga, clínicas de estética, salões de beleza e barbearias que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências



Decreto nº 175, de 21 de agosto de2020

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus nas instituições bancárias do Município de São Gotardo/MG



Decreto nº 174, de 21 de agosto de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo/MG



Decreto nº 173, de 19 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus nas instituições bancárias do município de São Gotardo/MG.



Resolução CMDCA nº 01, de 10 de agosto de 2020

Resolução CMDCA nº 01, de 10 de agosto de 2020