São Gotardo/MG, Terca-Feira, 30 de Novembro de 2021    

Prefeitura Municipal de  São Gotardo
 

PUBLICAÇÕES


RESOLUÇÃO CMDCA Nº 26, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a atualização da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Gotardo/MG, dada a eleição da 2ª Secretária em reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2021



DECRETO Nº 415, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Homologa Licença Ambiental e consequente Autorização Ambiental de Funcionamento aplicadas aos empreendimentos ou atividades de impacto ambiental não significativo conforme Lei Complementar 184/2018



DECRETO Nº 414, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Regulamenta a Lei Nº 2517, de 26 de agosto de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.



RESOLUÇÃO Nº 25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação da comissão para reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São Gotardo/MG.



MODIFICAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL 002/2021

A Prefeitura Municipal de São Gotardo através da Secretaria Municipal de Educação torna público MODIFICAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL E ANEXO do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos e Tempo de Professor PI, Professor Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Física, Auxiliar de Secretaria, Instrutor de Informática e Supervisor Pedagógico do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São Gotardo, para atuação específica na Rede Municipal de Ensino.



RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL 002/2021

A Prefeitura Municipal de São Gotardo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DOS TERMOS EDITAL E ANEXOS do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos e Tempo de Serviço de Professor PI, Professor Auxiliar de Educação Infantil,  Professor de Educação Física, Auxiliar de Secretaria, Instrutor de Informática e Supervisor Pedagógico do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Gotardo e Auxiliar de Serviços Gerais do quadro geral da Prefeitura Municipal de São Gotardo, para atuação específica na Rede Municipal de Ensino.



RESOLUÇÃO CMAS Nº 24, de 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre leilão de dois veículos ano 85/86 da Secretaria de Desenvolvimento Social, oriundos dos recursos do IGD-BF



Termo de Colaboração Nº 032/2021

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Gotardo, e o CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gotardo, para os fins que especifica.



Termo de Colaboração Nº 031/2021

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Gotardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a Associação Master de São Gotardo, para os fins que especifica.



Termo de Colaboração Nº 030/2021

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Gotardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Associação Beneficente Comunitária Educativa Projeto Vida Melhor para os fins que especifica.