Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Deliberação do Comitê Extraordinário - 27/05/2020

Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de São Gotardo.



Decreto nº 106/2020

Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações de pessoas, estabelecimentos e demais segmentos, em caráter excepcional e temporário, por fiscais sanitários, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.



Portaria Normativa nº 01/2020

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - AprendaEMCASA e dá outras providências



Deliberação de Comitê Extraordinário - 04/05/2020

Deliberação de Comitê Extraordinário - 04/05/2020



Deliberação Comitê Extraordinário - 28/04/2020

Deliberação Comitê Extraordinário - 28/04/2020



Deliberação Comitê Extraordinário - 27/04/2020

Deliberação Comitê Extraordinário - 27/04/2020



Decreto nº 93, de 27 de abril de 2020

Institui a sala de situação COVID-19 de gestão descentralizada da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus no âmbito do Município de São Gotardo



Portaria Normativa nº 011/2020

Portaria Normativa nº 011/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para serviços de entrega em domicílio expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).



Portaria Normativa nº 010/2020

Portaria Normativa nº 010/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para os supermercados, mercearias, padarias, açougues e hortifrutigranjeiros expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).



Portaria Normativa nº 009/2020

Portaria Normativa nº 009/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para os serviços de saúde - ambulatórios, consultórios médicos, laboratórios clínicos, serviços de fisioterapia (cardiovascular, neurofuncional, oncologia, respiratória, traumatoortopédica, quiropraxia), nutrição, psicoterapia expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).