Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

Endereço: Rua Professora Maria Coeli Franco, nº 13 - Centro, CEP: 38.800-000 - São Gotardo/MG
Horário de Atendimento: 08h00 às 18h00 - Fone: (34) 3671-7244 - e-mail: [email protected]
 

PUBLICAÇÕES


Decreto nº 207, de 25 de setembro de 2020

Dispõe sobre a reabertura das unidades administrativas do Poder Executivo Municipal de São Gotardo para atendimento ao público e dá outras providências.



Decreto nº 205, de 25 de setembro de 2020

Altera a redação do §3º, do art. 1º do Decreto Municipal nº 203, de 24 de setembro de 2020 que revogou as disposições do Decreto nº 148, de 21 de julho de 2020 e do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020 e aderiu ao Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000



Decreto nº 204, de 25 de setembro de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Gerenciamento da Pandemia COVID-19, objetivando o planejamento para possível retomada das aulas presenciais no Município de São Gotardo e dá outras providências.



Resolução CMDCA nº 02, de 24 de setembro de 2020

Resolução CMDCA nº 02, de 24 de setembro de 2020



Decreto nº 203, de 24 de setembro de 2020

Revogam-se as disposições do Decreto nº 148, de 21 de julho de 2020 e do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020 e adere ao Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais  - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000



Decreto nº 191, de 14 de setembro de 2020

Dispõe sobre a reabertura de restaurantes e medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências.



Errata ao Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020

Errata ao Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020



Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020

Altera os incisos XIII, XIV e XV do art. 1º do Decreto 133, de 26 de junho de 2020; art. 7º, 8º, 10, 11, 12, 14, 18, 21, 22 e 25 do Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020; o art. 2º do Decreto nº. 150, de 21 de julho de 2020; o § 1º do art.1º do Decreto 156, de 29 de julho de 2020; o art. 3º e seus §§ do Decreto 176, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre novo protocolo para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus, no município de São Gotardo/MG e dá outras providências



Errata do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020

Errata do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020



Decreto nº 177, de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por laboratórios de análises clínicas, farmácias e drogarias, profissionais da saúde - médicos e estabelecimentos comerciais no Município de São Gotardo/MG