São Gotardo/MG, Quarta-Feira, 20 de Outubro de 2021    

Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE DESIGINAÇÃO 2021

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo torna público a divulgação do Resultado do Edital de Designação/2021, para provimento temporário dos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física, Educador Infantil, Instrutor de Informática, Auxiliar de Secretaria, Supervisor Pedagógico e Auxiliar de Serviços Gerais para substituição dos servidores titulares em decorrência de afastamentos legais e, ainda, para a formação de cadastro de reserva, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 67/2008, de 21 de dezembro de 2008 e demais alterações posteriores.



Decreto Municipal nº 125, de 15 de Janeiro de 2021

Prorroga Estado de Calamidade Pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19



Retificação Edital nº 01/2021

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público a I RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.



Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Gotardo/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº 2.460 e através de deliberação do Conselho, em Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de dezembro de 2020, RESOLVE:



EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo,  no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento temporário de vagas, nos cargos de Professor PI, Educador Infantil, Professor de Educação Física, Auxiliar de Secretaria, Instrutor de Informática e Supervisor Pedagógico do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Gotardo e Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São Gotardo, para atuação específica na Rede Municipal de Ensino.



Resultado Final do Edital nº 03, de 03 de Novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Resultado Final do Edital nº 03, de 03 de Novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc



Resultado Preliminar Edital nº 03, de 03 de novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal n° 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. 



Decreto 228, de 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de São Gotardo, e acerca do não retorno das aulas presenciais , no exercício de 2020 e dá outras providências.



Decreto nº 225, de 26 de outubro de 2020

Regulamento, no âmbito do Município de São Gotardo, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais  destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.



Decreto nº 226, de 28 de outubro de 2020

Dispõe sobre orientações de medidas de proteção à coletividade adequadas para o enfrentamento do disseminação do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Gotardo, no dia de finados, altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 71, de 20 de março de 2020 e dá outras providências