São Gotardo/MG, Quarta-Feira, 10 de Agosto de 2022    
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RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Lista de candidatos classificados na etapa de avaliação psicológica para o processo de escolha suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo/MG



RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalhos das Entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2022  - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 



LEI Nº 2.559, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.



RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Retificação do Edital de Convocação para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher



ATO DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei estadual nº 21.163/2014, a Resolução CONANDA nº 170/2014 e as Leis Municipais nº 1527 de 22 de junho de 2011 e nº 1964 de 03 de junho de 2013, CONVOCA OS  CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR para a AVALIAÇÃO  PSICOLÓGICA que será realizada no dia 23 de março de 2022, às 13 horas e 30 minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Olímpio Gonçalves de Resende, nº 103, Centro, São Gotardo/MG.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 



RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei estadual nº 21.163/2014, a Resolução CONANDA nº 170/2014, e as Leis Municipais nº 1527 de 22 de junho de 2011 e 1964 de 03 de junho de 2013, torna público o resultado da eleição realizada no dia 06 de março de 2022 para o processo de escolha suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do município de São Gotardo/MG.



Decreto n° 058-2022

Dispõe sobre o  uso facultativo de máscara facial em ambientes abertos e fechados do município de  São Gotardo/MG. 



TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022

Termo de colaboração que entre si celebram o município de São Gotardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Associação dos Moradores do Bairro Alto Bela Vista - AMABEVI