São Gotardo/MG, Quinta-Feira, 28 de Marco de 2024    

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DECRETO Nº 211, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a substituição de membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar de São Gotardo/MG

Publicado em 19/09/2023.


Decreto Nº 200, de 13 de setembro de 2023

Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB

Publicado em 14/09/2023.


Resolução CMDCA Nº 17/2023, de 05 de setembro de 2023

Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva dos candidatos habilitados, constando nome completo de cada um, com o respectivo número e do nome, codinome ou apelido que será utilizado na votação, bem como os locais de votação para o Processo de Escolha para 05 titulares e suplentes do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo/MG, mandato 2024/2027.

Publicado em 05/09/2023.


Termo de Fomento Nº 038/2023

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gotardo

Publicado em 05/09/2023.


DECRETO Nº 191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências

Publicado em 05/09/2023.


DECRETO Nº 190, de 1º DE SETEMBRO DE 2023

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1369 de 17 de dezembro de 1998 que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e Declaração Eletrônica de Serviços - DES no município e revoga o Decreto Nº 250/2013

Publicado em 05/09/2023.


Termo de Fomento Nº 035/2023

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de São Gotardo, por intermédio da Secretaria Executiva - Gabinete da Prefeita, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a Associação Beneficente Comunitária Educativa Projeto Vida Melhor.

Publicado em 01/09/2023.


Termo de Fomento Nº 037/2023 - Associação Master de São Gotardo

Termo de Fomento Nº 037/2023 - Associação Master de São Gotardo

Publicado em 30/08/2023.


Termo de Fomento Nº 036/2023 - Associação dos Filhos de Nossa Senhora do Rosário

Termo de Fomento Nº 036/2023 - Associação dos Filhos de Nossa Senhora do Rosário

Publicado em 30/08/2023.


1ª Retificação do Edital Nº 04/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Coeli Franco, 13, bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.037/0001-55, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, vem RETIFICAR o Edital do 1º CONCURSO LITERÁRIO 2023

Publicado em 16/08/2023.




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