Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei nº 1.369, de 17 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Educação abre Edital nº 041/2022 para contratação temporária para Professor PI

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares. produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

Abrigo Lar Renascer

Obra Unida de São Gotardo da SSVP

Altera o anexo I do Decreto Municipal Nº 404, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências

Termo de Fomento Nº 055/2022 - Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Mineira - ADCCAM

Termo de Fomento Nº 054/2022 - Associação São Benedito

Autorização para Menores em Eventos Públicos

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Gotardo e o Sindicato Rural de São Gotardo, para os fins que especifica