São Gotardo/MG, Terca-Feira, 06 de Dezembro de 2022    
Prefeitura Municipal de  São Gotardo
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Decreto Nº 253, de 03 de novembro de 2022

Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei nº 1.369, de 17 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.



Edital Nº 041/2022

A Secretaria Municipal de Educação abre Edital nº 041/2022 para contratação temporária para Professor PI



Decreto Nº 242, de 24 de Outubro de 2022

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares. produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.



Termo de Fomento Nº 058/2022

Abrigo Lar Renascer



Termo de Fomento Nº 057/2022

Obra Unida de São Gotardo da SSVP



Decreto Nº 233, de 10 de outubro de 2022

Altera o anexo I do Decreto Municipal Nº 404, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências



Termo de Fomento Nº 055/2022 - Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Mineira - ADCCAM

Termo de Fomento Nº 055/2022 - Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Mineira - ADCCAM



Termo de Fomento Nº 054/2022 - Associação São Benedito

Termo de Fomento Nº 054/2022 - Associação São Benedito



Autorização para Menores em Eventos Públicos

Autorização para Menores em Eventos Públicos



Acordo de Cooperação Nº 001/2022

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Gotardo e o Sindicato Rural de São Gotardo, para os fins que especifica