São Gotardo/MG, Terca-Feira, 27 de Setembro de 2022    
Prefeitura Municipal de  São Gotardo
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LEI Nº 2538, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias para cobertura de despesas do exercício de 2021 e dá outras providências.



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamamento Público para composição das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Biênio 2022-2024



EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO

Edital de Chamamento Público para composição das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Biênio 2022-2024



RESOLUÇÃO CMAS Nº 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação da destinação do recurso do MDS indicado pelo Deputado Diego Andrade no valor total de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais).



DECRETO Nº 417, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 no Município de São Gotardo e dá outras providências.



Termo de Colaboração Nº 033/2021

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Gotardo, e a ADVL - Associação Desportiva Vencendo Limites, para os fins que especifica.



RESOLUÇÃO CMDCA Nº 26, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a atualização da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Gotardo/MG, dada a eleição da 2ª Secretária em reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2021



DECRETO Nº 415, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Homologa Licença Ambiental e consequente Autorização Ambiental de Funcionamento aplicadas aos empreendimentos ou atividades de impacto ambiental não significativo conforme Lei Complementar 184/2018



DECRETO Nº 414, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Regulamenta a Lei Nº 2517, de 26 de agosto de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.



RESOLUÇÃO Nº 25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação da comissão para reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São Gotardo/MG.