São Gotardo/MG, Terca-Feira, 27 de Setembro de 2022    
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ATO JUSTIFICADOR DE NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade Nº 024/2021 - Associação dos Moradoes do Bairro Alto Bela Vista



ATO JUSTIFICADOR DE NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Associação de Moradores de Guarda dos Ferreiros



DECRETO Nº 389, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 2501, de 12 de julho de 2021, que institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências.



DECRETO Nº 388, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre o retorno presencial às atividades escolares no Município de São Gotardo e sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19



EDITAL Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre o 2º Edital do Processo de Escolha Suplementar para 1 titular e 5 suplentes do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo (MG), referente ao mandato 2022/2023.



LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

A COMISSÃO ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO, no uso de suas atribuições, torna público a lista de classificação preliminar referente à segunda republicação do Edital 003/2021 para concessão de bolsas de estudo do Centro de Ensino Superior de São Gotardo - CESG - para o segundo semestre do ano letivo, conforme segue:



RESOLUÇÃO CMDCA N° 20, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Protocolo e Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.



RESOLUÇÃO CMDCA N° 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre aprovação do edital Nº 02 do Processo de Escolha Suplementar para 1 titular e 5 suplentes do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo/MG, referente ao mandato 2022/2023



RESOLUÇÃO CMDCA N° 18, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a substituição de conselheiras na Comissão eleitoral organizadora do processo de escolha da vaga em aberto e suplentes para o Conselho Tutelar de São Gotardo/MG



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTADO, através da Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, consolidado pela Resolução FNDE nº 06, de 20 de abril de 2021. O programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Desta forma, o MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO torna pública a abertura do processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuar, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gotardo.

Quadro de Vagas