Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Decreto nº 174, de 21 de agosto de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo/MG



Decreto nº 173, de 19 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus nas instituições bancárias do município de São Gotardo/MG.



Resolução CMDCA nº 01, de 10 de agosto de 2020

Resolução CMDCA nº 01, de 10 de agosto de 2020



Portaria Normativa nº 002, de 10 de julho de 2020

Altera a portaria normativa n° 01, de 15 de Maio de 2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – AprendaEMCASA e dá outras providências.



Decreto nº 166, de 07 de agosto de 2020

Dispõe sobre o funcionamento do comércio no dia 08 de agosto de 2020 e dá outras providências



Portaria nº 12, de 03 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA OS SEGMENTOS DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19).



Decreto nº 156, de 29 de julho de 2020

Altera a redação do inciso II, do Art. 1º do Decreto Municipal nº 150, de 21 de julho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG.



Decreto nº 150, de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre as novas medidas excepcionais temporárias e emergenciais de prevenção e contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000, quanto à adesão à Deliberação Estadual nº 17/2020 e dá outras providências.



Decreto nº 149 de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre a necessidade de substituição de membros do Comitê Gestor de Plano de Prevemção e Contingenciamento em saúde pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo instituído pelo Decreto nº 75, de 27 de março de 2020.



Decreto nº 148, de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre a adesão do Município de São Gotardo à Deliberação Estadual nº 17/2020 diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000 e dá outras providências.