Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Decreto nº 86, de 14 de abril de 2020

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19.



Decreto nº 85, de 14 de abril de 2020

Dispõe sobre emissão de Declaração de Dispensa de Alvará de Localização, Funcionamento e Alvará Sanitário



Decreto nº 84, de 14 de Abril de 2020

Prorroga recesso escolar no âmbito local devido ao estado de alerta público, em razão do decreto de situação de emergência em saúde pública causado pelo novo Coronavírus - COVID-19



DELIBERAÇÃO, de 11 de Abril de 2020

Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública casusada pelo Agente Coronavírus (COVID-19) no ãmbito do Município de São Gotardo



DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 08/04/2020

O Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 - no Município de São Gotardo, no exercício de sua atribuição que lhe confere na forma do artigo 1º,  § 6º do Decreto Municipal 075/2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal 13.979/2020, na MP 926/2020, DELIBERA:



DECRETO Nº 77, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre as ações no serviço público dos órgãos da Administração Pública para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Poder Executivo do Município de São Gotardo e dá outras providências.



Decreto nº 79, de 01 de Abril de 2020

Dispõe sobre novas medidas de combate e contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo e dá outras providências.



Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingênciamento em Saúde Pública

Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção  e Contingênciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo.



Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingênciamento em Saúde Pública

Deliberação do Comitê Gestor de Plano de Prevenção  e Contingênciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo.



DECRETO Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Institui o Comitê Gestor de Plano de Prevençao e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo