Processo de Certificação e Consulta Popular para o provimento de cargos em comissão de Diretores e Vice-diretores Escolares da Rede Pública Municipal

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de São Gotardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Mineira - ADCCAM

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Gotardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a ASMOG - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUARDA DOS FERREIROS.

Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo/MG, mandato 2024/2027.

Nomeia comissão para monitoramento, avaliação e fiscalização dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo - Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Residência Inclusiva: Serviço de Acolhimento para jovens e adultos com deficiência.

Dispõe sobre o Processo de Certificação e Consulta Popular para o Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação de folga compensatória para o servidor público municipal e estadual do quadro administrativo (ATB e ASB) que atuar durante o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar.

Autorização do Responsável - Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB