Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Resultado Preliminar Edital nº 03, de 03 de novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal n° 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. 



Decreto 228, de 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de São Gotardo, e acerca do não retorno das aulas presenciais , no exercício de 2020 e dá outras providências.



Decreto nº 225, de 26 de outubro de 2020

Regulamento, no âmbito do Município de São Gotardo, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais  destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.



Decreto nº 226, de 28 de outubro de 2020

Dispõe sobre orientações de medidas de proteção à coletividade adequadas para o enfrentamento do disseminação do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Gotardo, no dia de finados, altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 71, de 20 de março de 2020 e dá outras providências



Decreto nº 221, de 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre a permanência na onda amarela, no âmbito do Município de São Gotardo, de acordo com o Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



Resolução nº 02, de 16 de outubro de 2020

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil torna pública a relação dos seus candidatos eleitos em assembléia ordinária que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2020 a 2022



Resolução nº 01, de 15 de Outubro de 2020 - CMDCA

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente torna pública a relação das inscrições deferidas para a Assembléia Ordinária de Eleição de Conselheiros Representantes da Soceidade Civil, para o biênio 2020 a 2022.



Edital de Chamamento Público CMDCA 01/2020

Edital de Chamamento Público São Gotardo - MG - Nº 01/2020 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.



Decreto nº 212, de 05 de outubro de 2020

Altera a redação do artigo 5º do Decreto 185, de 1º de setembro de 2020 para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências.



Decreto nº 207, de 25 de setembro de 2020

Dispõe sobre a reabertura das unidades administrativas do Poder Executivo Municipal de São Gotardo para atendimento ao público e dá outras providências.