Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Decreto nº 142, de 08 de julho de 2020

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020 que dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências



Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020

Dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus no Municipio de São Gotardo e dá outras providências



Decreto nº 135, de 30 de junho de 2020

Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de São Gotardo durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências



Errata ao Decreto 133, de 26 de junho de 2020

Errata ao Decreto nº 133, de 26 de junho de 2020, que altera e acrescenta redação ao Decreto Municipal nº 126, de 22 de junho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de São Gotardo/MG



Decreto nº 133, de 26 de junho de 2020

Altera e acrescenta redação ao Decreto nº 126 de 22 de junho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de São Gotardo.



Republicação do Decreto nº 126, de 22 de junho de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG



Errata do Decreto nº 126, de 22 de Março de 2020

Errata do Decreto nº 126, de 22 de Março de 2020



Decreto nº 126, de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG



Decreto nº 120, de 15 de junho de 2020

Prorroga prazo de Alvará de Fiscalização, Vistoria, Inspeções e Reinspeções da Vigilância Sanitária conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências



Decreto nº 117, de 10 de Junho de 2020

Prorroga o prazo de Alvará de Fiscalização e Vistoria da Vigilância Sanitária conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais