São Gotardo/MG, Quarta-Feira, 20 de Outubro de 2021    

Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Resolução CMDCA Nº 05, de 22 de julho de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Edital do Processo de Escolha Suplementar para 01 titular e 05 suplentes do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo/MG, referente ao mandato 2022/2023.



Decreto nº 289, de 21 de julho de 2021

Dispõe sobre o retorno às atividades escolares da rede pública municipal e estadual e do ensino superior no município de São Gotardo e dá outras providências



Decreto nº 288, de 19 de julho de 2021

Altera a redação do §1º do Art. 1º do Decreto 242, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Gotardo e dá outras providências.



Decreto nº 287, de 19 de julho de 2021

Dispõe sobre as flexibilizações das medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus no Município de São Gotardo



Decreto nº 285, de 16 de julho de 2021

Autoriza excepcionalmente a realização da 5ª Etapa da 4ª Copa Borilli Cerrado de Enduro Fim 2020, realizada pela Associação Paranaíba de Motociclismo no dia 18 de julho de 2021 na Zona Rural do Município de São Gotardo, no lugar denominado Campos e dá outras providências



Decreto nº 267, de 01 de julho de 2021

Prorroga Estado de Calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19



Decreto nº 262, de 30 de junho de 2021

Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual Nº 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.



Decreto nº 245, de 24 de junho de 2021

Altera a redação do Art. 1º e do §1º, do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 243, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades escolares no Município de São Gotardo e dá outras providências



Termo de Colaboração nº 013/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público

Termo de Colaboração nº 013/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público



Termo de Colaboração nº 012/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público

Termo de Colaboração nº 012/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público