Altera a portaria normativa n° 01, de 15 de Maio de 2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – AprendaEMCASA e dá outras providências.