Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

Endereço: Rua Professora Maria Coeli Franco, nº 13 - Centro, CEP: 38.800-000 - São Gotardo/MG
Horário de Atendimento: 12h00 às 18h00 - Fone: (34) 3671-7244 - e-mail: [email protected]
 

PUBLICAÇÕES


Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Gotardo/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº 2.460 e através de deliberação do Conselho, em Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de dezembro de 2020, RESOLVE:



EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo,  no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento temporário de vagas, nos cargos de Professor PI, Educador Infantil, Professor de Educação Física, Auxiliar de Secretaria, Instrutor de Informática e Supervisor Pedagógico do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Gotardo e Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São Gotardo, para atuação específica na Rede Municipal de Ensino.



Resultado Final do Edital nº 03, de 03 de Novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Resultado Final do Edital nº 03, de 03 de Novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc



Resultado Preliminar Edital nº 03, de 03 de novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal n° 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. 



Decreto 228, de 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de São Gotardo, e acerca do não retorno das aulas presenciais , no exercício de 2020 e dá outras providências.



Decreto nº 225, de 26 de outubro de 2020

Regulamento, no âmbito do Município de São Gotardo, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais  destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.



Decreto nº 226, de 28 de outubro de 2020

Dispõe sobre orientações de medidas de proteção à coletividade adequadas para o enfrentamento do disseminação do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Gotardo, no dia de finados, altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 71, de 20 de março de 2020 e dá outras providências



Decreto nº 221, de 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre a permanência na onda amarela, no âmbito do Município de São Gotardo, de acordo com o Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



Resolução nº 02, de 16 de outubro de 2020

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil torna pública a relação dos seus candidatos eleitos em assembléia ordinária que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2020 a 2022



Resolução nº 01, de 15 de Outubro de 2020 - CMDCA

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente torna pública a relação das inscrições deferidas para a Assembléia Ordinária de Eleição de Conselheiros Representantes da Soceidade Civil, para o biênio 2020 a 2022.