Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Errata do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020

Errata do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020



Decreto nº 177, de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por laboratórios de análises clínicas, farmácias e drogarias, profissionais da saúde - médicos e estabelecimentos comerciais no Município de São Gotardo/MG



Decreto nº 176/2020, de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre a reabertura segura das academias, estúdios de dança, yoga, clínicas de estética, salões de beleza e barbearias que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências



Decreto nº 175, de 21 de agosto de2020

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus nas instituições bancárias do Município de São Gotardo/MG



Decreto nº 174, de 21 de agosto de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo/MG



Decreto nº 173, de 19 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus nas instituições bancárias do município de São Gotardo/MG.



Resolução CMDCA nº 01, de 10 de agosto de 2020

Resolução CMDCA nº 01, de 10 de agosto de 2020



Portaria Normativa nº 002, de 10 de julho de 2020

Altera a portaria normativa n° 01, de 15 de Maio de 2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – AprendaEMCASA e dá outras providências.



Decreto nº 166, de 07 de agosto de 2020

Dispõe sobre o funcionamento do comércio no dia 08 de agosto de 2020 e dá outras providências



Portaria nº 12, de 03 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA OS SEGMENTOS DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19).