Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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INFORMAÇÕES/PUBLICAÇÕES


Publicações

Decreto nº 159, de 24 de fevereiro de 2021

Altera a redação do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 131, de 18 de janeiro de 2021.

Publicações

Errata - Decreto nº 158, de 23 de fevereiro de 2021

A Prefeita Municipal de São Gotardo no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o decreto nº 158, de 23 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre novas medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus

Publicações

Decreto nº 158, de 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus no Município de São Gotardo e dá outras providências

Publicações

Decreto nº 153, de 16 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas regras da venda e entrega de bebidas alcoólicas no município de São Gotardo e dá outras providências


Publicações

Decreto nº 151, de 15 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos segmentos que menciona e da venda de bebidas alcoólicas no município de São Gotardo e dá outras providências.

Publicações

Decreto nº 148, de 08 de fevereiro de 2021

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 137, de 29 de janeiro de 2021 e do caput do artigo 1º do Decreto Municipal nº 145, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Publicações

Decreto nº 145, de 02 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas medidas temporárias ao enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de São Gotardo

Publicações

Decreto nº 137, de 29 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a alteração temporária do horário comercial previsto no alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de São Gotardo.




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