Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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INFORMAÇÕES/PUBLICAÇÕES



Publicações

Portaria nº 12, de 03 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA OS SEGMENTOS DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19).

Publicações

Decreto nº 156, de 29 de julho de 2020

Altera a redação do inciso II, do Art. 1º do Decreto Municipal nº 150, de 21 de julho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG.

Publicações

Decreto nº 150, de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre as novas medidas excepcionais temporárias e emergenciais de prevenção e contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas

Publicações

Decreto nº 149 de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre a necessidade de substituição de membros do Comitê Gestor de Plano de Prevemção e Contingenciamento em saúde pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo instituído pelo Decreto n


Publicações

Decreto nº 148, de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre a adesão do Município de São Gotardo à Deliberação Estadual nº 17/2020 diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000 e d

Publicações

Decreto nº 142, de 08 de julho de 2020

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020 que dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia cau

Publicações

Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020

Dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus no Municipio de São Gotardo e dá outras providências

Publicações

Decreto nº 135, de 30 de junho de 2020

Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de São Gotardo durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências




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