Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

Decreto 228, de 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de São Gotardo, e acerca do não retorno das aulas presenciais , no exercício de 2020 e dá o

Decreto nº 225, de 26 de outubro de 2020

Regulamento, no âmbito do Município de São Gotardo, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo De

Decreto nº 226, de 28 de outubro de 2020

Dispõe sobre orientações de medidas de proteção à coletividade adequadas para o enfrentamento do disseminação do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Gotardo, no dia de finados, altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 71

Decreto nº 221, de 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre a permanência na onda amarela, no âmbito do Município de São Gotardo, de acordo com o Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 16 de outubro de 2020

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil torna pública a relação dos seus candidatos eleitos em assembléia ordinária que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente par

Resolução nº 01, de 15 de Outubro de 2020 - CMDCA

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente torna pública a relação das inscrições deferidas para a Assembléia Ordinár

Edital de Chamamento Público CMDCA 01/2020

Edital de Chamamento Público São Gotardo - MG - Nº 01/2020 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Decreto nº 212, de 05 de outubro de 2020

Altera a redação do artigo 5º do Decreto 185, de 1º de setembro de 2020 para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências.