Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

Decreto nº 207, de 25 de setembro de 2020

Dispõe sobre a reabertura das unidades administrativas do Poder Executivo Municipal de São Gotardo para atendimento ao público e dá outras providências.

Decreto nº 205, de 25 de setembro de 2020

Altera a redação do §3º, do art. 1º do Decreto Municipal nº 203, de 24 de setembro de 2020 que revogou as disposições do Decreto nº 148, de 21 de julho de 2020 e do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020 e aderiu ao Programa Minas Conscien

Decreto nº 204, de 25 de setembro de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Gerenciamento da Pandemia COVID-19, objetivando o planejamento para possível retomada das aulas presenciais no Município de São Gotardo e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 02, de 24 de setembro de 2020

Resolução CMDCA nº 02, de 24 de setembro de 2020

Decreto nº 203, de 24 de setembro de 2020

Revogam-se as disposições do Decreto nº 148, de 21 de julho de 2020 e do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020 e adere ao Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisã

Decreto nº 191, de 14 de setembro de 2020

Dispõe sobre a reabertura de restaurantes e medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências.

Errata ao Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020

Errata ao Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020

Decreto nº 185, de 01 de setembro de 2020

Altera os incisos XIII, XIV e XV do art. 1º do Decreto 133, de 26 de junho de 2020; art. 7º, 8º, 10, 11, 12, 14, 18, 21, 22 e 25 do Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020; o art. 2º do Decreto nº. 150, de 21 de julho de 2020; o § 1º ...