Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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INFORMAÇÕES/PUBLICAÇÕES


Publicações

Retificação Edital nº 01/2021

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público a I RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os

Publicações

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Gotardo/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº 2.

Publicações

EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento temporário de vagas

Publicações

Resultado Final do Edital nº 03, de 03 de Novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Resultado Final do Edital nº 03, de 03 de Novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc


Publicações

Resultado Preliminar Edital nº 03, de 03 de novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal n° 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.

Publicações

Decreto 228, de 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de São Gotardo, e acerca do não retorno das aulas presenciais , no exercício de 2020 e dá o

Publicações

Decreto nº 225, de 26 de outubro de 2020

Regulamento, no âmbito do Município de São Gotardo, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo De

Publicações

Decreto nº 226, de 28 de outubro de 2020

Dispõe sobre orientações de medidas de proteção à coletividade adequadas para o enfrentamento do disseminação do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Gotardo, no dia de finados, altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 71




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