Portaria Normativa nº 002/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para o segmento das atividades ligadas ao setor administrativo expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).
Portaria Normativa nº 001/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter geral expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).
Prorroga prazos de supensão nos serviços de saúde, no âmbito local, conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências
Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19.
Dispõe sobre emissão de Declaração de Dispensa de Alvará de Localização, Funcionamento e Alvará Sanitário
Prorroga recesso escolar no âmbito local devido ao estado de alerta público, em razão do decreto de situação de emergência em saúde pública causado pelo novo Coronavírus - COVID-19
Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública casusada pelo Agente Coronavírus (COVID-19) no ãmbito do Município de São Gotardo
O Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 - no Município de São Gotardo, no exercício de sua atribuição que lhe confere na forma do artigo 1º, § 6º do Decreto Municipal 075/2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal 13.979/2020, na MP 926/2020, DELIBERA:
Dispõe sobre as ações no serviço público dos órgãos da Administração Pública para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Poder Executivo do Município de São Gotardo e dá outras providências.
