Dispõe sobre a nomeação da nova presidência do CMDCA, bem como criação da Comissão Eleitoral Organizadora do processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar de São Gotardo/MG, mandato 2024/2027 e Comissão Temática permanente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2023-2025
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o 1º termo de apostilamento, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do termo de Fomento nº 21/2022, firmado entre o município de São Gotardo e o PROMAM – Programa de Apoio a Criança e Adolescente
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o 1º termo de apostilamento, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do termo de Fomento nº 016/2022, firmado entre o município de São Gotardo e a ADEFISG – Associação dos Deficientes Físicos de São Gotardo
Dispõe sobre a relação dos candidatos eleitos no processo de eleição para representar a Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, mandato 2023-2025
A Prefeitura Municipal de São Gotardo através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital nº 016/2023 conforme disposições da Lei nº 2570, de 05 de abril de 2022, que estabelece a concessão de BOLSAS DE ESTUDO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO, referente ao período de março de 2023a fevereiro de 2024 e Lei nº 1.737, de 09 de julho de 2007, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em doação à concessão de direito real de uso outorgada ao Centro de Ensino Superior de São Gotardo e dá outras providências.”
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de São Gotardo - Minas Gerais
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública do Município de São Gotardo - Minas Gerais
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, ao âmbito de Administração Pública Direta, do Município de São Gotardo/MG.
Dispõe sobre análise das inscrições referente ao Edital Nº 01/2023 referentes à eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, mandato 2023-2025