A Comissão Especial responsável pelo Processo de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, designada através da reunião realizada em 25 de novembro de 2021, faz publicar a presente retificação do edital de convocação das entidades representativas dos segmentos: Organizadores da Sociedade Civil.

Dispõe sobre a exigência do Passaporte da Vacina para acesso a eventos que contam com a realização de show ao vivo.

Termo de Colaboração Nº 048/2021 - Associação Esportiva Fênix de Futebol Clube

Termo de Colaboração Nº 047/2021 - Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Mineira - ADCCAM

Termo de Colaboração Nº 046/2021 - Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gotardo

Termo de Colaboração Nº 045/2021 - Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gotardo

Termo de Colaboração Nº 044/2021 - Associação de São Benedito

Termo de Colaboração Nº 041/2021 - Associação dos Filhos de Nossa Senhora do Rosário

Declara situação de emergência pelo elevado volume de chuvas no município de São Gotardo, para os fins previstos na legislação. 

Dispõe sobre substituição de servidor para exercer função de fiscal sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.