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DECRETO N°. 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a exigência do Passaporte da Vacina para acesso a eventos que contam com a realização de show ao vivo.

Publicado em 11/01/2022.


Termo de Colaboração Nº 048/2021

Termo de Colaboração Nº 048/2021 - Associação Esportiva Fênix de Futebol Clube

Publicado em 07/01/2022.


Termo de Colaboração Nº 047/2021

Termo de Colaboração Nº 047/2021 - Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Mineira - ADCCAM

Publicado em 07/01/2022.


Termo de Colaboração Nº 046/2021

Termo de Colaboração Nº 046/2021 - Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gotardo

Publicado em 07/01/2022.


Termo de Colaboração Nº 045/2021

Termo de Colaboração Nº 045/2021 - Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gotardo

Publicado em 07/01/2022.


Termo de Colaboração Nº 044/2021

Termo de Colaboração Nº 044/2021 - Associação de São Benedito

Publicado em 07/01/2022.


Termo de Colaboração Nº 041/2021

Termo de Colaboração Nº 041/2021 - Associação dos Filhos de Nossa Senhora do Rosário

Publicado em 07/01/2022.


Decreto n° 019, de 06 de janeiro de 2022

Declara situação de emergência pelo elevado volume de chuvas no município de São Gotardo, para os fins previstos na legislação. 

Publicado em 06/01/2022.


Portaria n° 003, de 04 de janeiro de 2022

Dispõe sobre substituição de servidor para exercer função de fiscal sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.   

Publicado em 05/01/2022.


DECRETO N° 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar  a partir de 1° de janeiro de 2022. 

Publicado em 03/01/2022.