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Decreto nº 159, de 24 de fevereiro de 2021

Altera a redação do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 131, de 18 de janeiro de 2021.

Publicado em 24/02/2021.


Errata - Decreto nº 158, de 23 de fevereiro de 2021

A Prefeita Municipal de São Gotardo no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o decreto nº 158, de 23 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre novas medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus no município de São Gotardo e dá outras providências promove a seguinte errata da redação, sem prejuízo do conteúdo e da vigência

Publicado em 23/02/2021.


Decreto nº 158, de 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus no Município de São Gotardo e dá outras providências

Publicado em 23/02/2021.


Decreto nº 153, de 16 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas regras da venda e entrega de bebidas alcoólicas no município de São Gotardo e dá outras providências

Publicado em 16/02/2021.


Decreto nº 151, de 15 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos segmentos que menciona e da venda de bebidas alcoólicas no município de São Gotardo e dá outras providências.

Publicado em 15/02/2021.


Decreto nº 148, de 08 de fevereiro de 2021

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 137, de 29 de janeiro de 2021 e do caput do artigo 1º do Decreto Municipal nº 145, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 08/02/2021.


Decreto nº 145, de 02 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas medidas temporárias ao enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de São Gotardo

Publicado em 02/02/2021.


Decreto nº 137, de 29 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a alteração temporária do horário comercial previsto no alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de São Gotardo.

Publicado em 29/01/2021.


Decreto nº 136, de 29 de janeiro de 2021

Revoga dispositivos do Decreto nº 230, de 03 de novembro de 2020 e do Decreto nº 112, de 08 de janeiro de 2021 que aprovou o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 29/01/2021.


RESULTADO FINAL - EDITAL DE DESIGINAÇÃO 2021

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo torna público a divulgação do Resultado do Edital de Designação/2021, para provimento temporário dos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física, Educador Infantil, Instrutor de Informática, Auxiliar de Secretaria, Supervisor Pedagógico e Auxiliar de Serviços Gerais para substituição dos servidores titulares em decorrência de afastamentos legais e, ainda, para a formação de cadastro de reserva, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 67/2008, de 21 de dezembro de 2008 e demais alterações posteriores.

Publicado em 28/01/2021.