Dispõe sobre a adesão do Município de São Gotardo à Deliberação Estadual nº 17/2020 diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000 e dá outras providências.
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020 que dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências
Dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus no Municipio de São Gotardo e dá outras providências
Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de São Gotardo durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Errata ao Decreto nº 133, de 26 de junho de 2020, que altera e acrescenta redação ao Decreto Municipal nº 126, de 22 de junho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de São Gotardo/MG
Altera e acrescenta redação ao Decreto nº 126 de 22 de junho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de São Gotardo.
Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG
Errata do Decreto nº 126, de 22 de Março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG
Prorroga prazo de Alvará de Fiscalização, Vistoria, Inspeções e Reinspeções da Vigilância Sanitária conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
