Prorroga o prazo de Alvará de Fiscalização e Vistoria da Vigilância Sanitária conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais

Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo

Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo Agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo.

Dispõe sobre substituição de membro para compor o Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em saúde pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo

Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de São Gotardo.

Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações de pessoas, estabelecimentos e demais segmentos, em caráter excepcional e temporário, por fiscais sanitários, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - AprendaEMCASA e dá outras providências

Deliberação de Comitê Extraordinário - 04/05/2020

Deliberação Comitê Extraordinário - 28/04/2020

Deliberação Comitê Extraordinário - 27/04/2020