A Prefeitura de São Gotardo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com o Credenciamento de Artistas aberto para pessoas jurídicas, incluindo MEIs e empresas, interessadas em realizar apresentações musicais e teatrais em eventos públicos promovidos pelo Município.
O credenciamento tem como objetivo formar uma lista de artistas e grupos habilitados que poderão ser convocados de acordo com a demanda e a programação de eventos da Prefeitura. O credenciamento, por si só, não garante a contratação, que ocorrerá somente quando houver demanda e autorização do Município.
O período de credenciamento vai de 22 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027, conforme as condições estabelecidas no edital e em sua 1ª retificação.
Quem pode participar?
Podem participar pessoas jurídicas, incluindo MEIs e empresas, cuja atuação seja compatível com as apresentações artísticas musicais ou teatrais previstas no credenciamento, observadas todas as exigências estabelecidas no edital.
Os interessados poderão se credenciar nas seguintes modalidades:
- Música – Solo: apresentação mínima de 1h30 – R$ 1.100,00;
- Música – Dupla: apresentação mínima de 1h30 – R$ 3.000,00;Música – Banda: apresentação mínima de 1h30 – R$ 3.250,00;
- Teatro – 5 a 10 integrantes: apresentação mínima de 1h30 – R$ 8.000,00.
Os valores são aqueles previstos no edital, e a quantidade estimada de apresentações não representa garantia de contratação.
Como realizar o credenciamento?
O interessado deverá, primeiramente, ler atentamente o edital completo, a 1ª retificação e seus anexos, verificando todas as regras, documentos exigidos, impedimentos e condições para eventual contratação.
De forma resumida, o processo envolve:
- Escolher a modalidade artística para a qual pretende se credenciar;
- Separar a documentação exigida, incluindo documentos da empresa ou MEI e do representante legal;
- Apresentar as certidões fiscais e trabalhistas exigidas;
- Preparar o portfólio artístico, com registros, fotos, vídeos, links, materiais de divulgação ou outras comprovações de atuação;
- Preencher o Termo de Solicitação de Credenciamento e a Declaração Unificada, conforme os modelos disponíveis nos anexos do edital;
- Enviar ou entregar toda a documentação conforme as orientações do processo.
Onde entregar a documentação?
O credenciamento poderá ser realizado de duas formas:
Online: pela plataforma Licitanet, mediante cadastro e envio da documentação.
Presencialmente: mediante entrega da documentação em envelope lacrado no Setor de Licitações da Prefeitura, com protocolo de recebimento.
Confira os documentos
Para facilitar o entendimento do processo, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo preparou um Manual Resumido, com um passo a passo simplificado, checklist da documentação e informações principais sobre as modalidades e formas de envio.
[BAIXAR MANUAL RESUMIDO]
Entretanto, é importante destacar que o manual possui caráter exclusivamente informativo e não substitui o edital. Para realizar o credenciamento corretamente, o interessado deverá consultar o documento oficial e todos os seus anexos.
[ACESSAR EDITAL COMPLETO E 1ª RETIFICAÇÃO]
Acompanhe o processo
Após o envio da documentação, os interessados deverão acompanhar as publicações oficiais referentes ao credenciamento. Em caso de convocação, o artista ou grupo deverá assinar o termo de credenciamento dentro do prazo estabelecido.
A execução dos serviços ocorrerá somente quando houver demanda e autorização do Município, conforme as condições estabelecidas no edital.
Mais informações
Setor de Licitações – Prefeitura de São Gotardo
Rua Professora Maria Coeli Franco, nº 13, Centro – São Gotardo/MG
Telefone: (34) 3671-7127
E-mail: [email protected]
Prefeitura de São Gotardo
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