EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 349/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 42/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ARC CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 66.900.542/0001-29, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONTINUADA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DIGITAL E GOVERNANÇA E CONTROLE, SOB RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ESPECIALISTA ÁLVARO GUILHERME ROCHA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “c”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”. CONTRATADA: ARC CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$180.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2026. VIGÊNCIA: 21/10/2026 A 21/10/2027. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO- ALVARO GUILHERME ROCHA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 21/10/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 349/2026 –INEXIGIBILIDADE 42/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 42/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 349/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ARC CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 66.900.542/0001-29, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONTINUADA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DIGITAL E GOVERNANÇA E CONTROLE, SOB RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ESPECIALISTA ÁLVARO GUILHERME ROCHA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “c”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”, CONTRATADA: ARC CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado em: 21/10/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PMSG/CPL/371/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório nº PMSG/CPL/371/2026, Pregão Eletrônico nº 052/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na montagem, manutenção e futura desmontagem, para prestação de serviços técnicos e operacionais destinados à realização da iluminação natalina do Município de São Gotardo/MG e seus distritos, bem como dos serviços correlatos, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2026
HORÁRIO: 13:00 horas.
PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site oficial do Município de São Gotardo/MG, www.saogotardo.mg.gov.br, e na plataforma de licitações www.licitanet.com.br.
ESCLARECIMENTOS: Telefone: (34) 3671-7127.
E-MAIL: licitacaosg@gmail.com.

Publicado em: 27/10/2026
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2026 A 146/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2026 a 146/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 258/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2026 a 146/2026. DATA DA ATA: 09/10/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 09/10/2026 A 09/10/2027. VALOR ESTIMADO : DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$163.235,80 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) , DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$464.966,25(QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.), NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$214.143,75 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$130.846,37 (CENTO E TRINTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$327.402,56 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS),VERTICE MEDICAMENTOS LTDA VENCEDORA NO VALOR DE R$75.234,55 (Setenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELIAS GOMES DA SILVA– JOSÉ ADMILSON DE OLIVEIRA - ELAINE BARALDI GARCIA E ADRIANA MEDEIROS CANDIDO - LUIS CARLOS GELOTTI – SHREHTHBHATIA - THAIS CAROLINE CANDEIABASEGGIO - REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS.

Publicado em: 22/10/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021 – DISPENSA Nº 040/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 5° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 209/2021 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES E O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,71%. CONTRATADA: MARIA CLEUSA LOPES DA SILVA. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 6.191,67 (SEIS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PAGOS MENSALMENTE EM 03 (TRÊS) PARCELAS NO VALOR DE R$ 2.063,89 (DOIS MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA DO ADITIVO: 16/10/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/10/2026 A 20/01/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDSON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. – MARIA CLEUSA LOPES DA SILVA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 16/10/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº105/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº105/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 212/2026,DISPENSA Nº 147/2026. OBJETO: CONSTITUI OBJETO O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 105/2026 REFERENTE AO PAL Nº 212/2026, DISPENSA Nº 147/2026. DATA DO APOSTILAMENTO:20/10/2026.CONTRATADA: SR JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO – MAKOTO EDISON SEKITA - DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO

Publicado em: 21/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 158/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 A 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.”. CONTRATADA: OSVALDO CRUZ DE PAIVA 2876152672, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 57.054,40 (CINQUENTA E SETE MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 5/10/2026 A 05/10/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS. CRISTALINO OSVALDO CRUZ DE PAIVA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 21/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 158/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 A 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.”. CONTRATADA: 62.186.011 AGRESON FERNANDES FERREIRA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 74.380,80 (SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 5/10/2026 A 05/10/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS. AGRESON FERNANDES FERREIRA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 21/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 158/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 A 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.”. CONTRATADA: 68.928.458 CRISTALINO SERGIO DA SILVA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 95.139,20 (NOVENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 5/10/2026 A 05/10/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS. CRISTALINO SERGIO DA SILVA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 21/10/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 164/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº230/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 164/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 56.823,84 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ). DATA DO ADITIVO: 07/10/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/10/2026 A 09/10/2026. CONTRATADA: GILBERTO BARBOSA DE ANDRADE. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL – DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-REPRESENTANTE-GILBERTO BARBOSA DE ANDRADE.

Publicado em: 07/08/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 82/2026 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA, JOYCE FABIULA RODRIGUES , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL.’’, GERALDO JAIR ROCHA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.000,00( QUARENTA MIL REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado em: 08/10/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 186/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 338/2025, ADESÃO Nº 015/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 186/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES . DATA DO ADITIVO: 15/10/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16/10/2026 A 15/10/2027. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$769.460,40 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. MARILENE TEODORO DA SILVA ESILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOÃO CARLOS PEREIRA CAMPOS – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 15/10/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº208/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 193/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS (ALARME E CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV) COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GOTARDO MG. DATA DO APOSTILAMENTO: 29/09/2026. CONTRATADA: STRATUM SEGURANÇA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO– MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado em: 29/09/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 183/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 324/2025, DISPENSA Nº 222/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 183/2025 DE 18 DE OUTUBRO DE 2026, ATÉ 10 DE MARÇO DE 2027. DATA DO ADITIVO: 14/10/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18/10/2026 A 10/03/2027. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$317.866,54(TREZENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. DANIEL ASSUNÇÃOCARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 14/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 186/2026 - PROCESSO Nº 082/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026. VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 08/10/2027. CONTRATADA: GERALDO JAIR ROCHA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITA MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO– GERALDO JAIR ROCHA -REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 08/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/284/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E ORAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, SOLUÇÕES INTRAVENOSAS, PRODUTOS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS EM SISTEMA FECHADO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 ÀS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 08 DE OUTUBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 09/10/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 348/2026 –INEXIGIBILIDADE 41/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 348/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C/C ART. 74, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DOS ARTISTAS POR AKAZU (CNPJ Nº 60.391.025/0001-95), DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO AKAZU TEATRO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL VOLTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SIPAT).”, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026”, PARA UM PERÍODO DE 60 DIAS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 08 DE OUTUBRO DE 2026 .

Publicado em: 08/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 174/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 348/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 41/2026. OBJETO:“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C/C ART. 74, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DOS ARTISTAS POR AKAZU (CNPJ Nº 60.391.025/0001-95), DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO AKAZU TEATRO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL VOLTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SIPAT).”, VALOR GLOBAL DE R$13.500,00( TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026. VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 08/12/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RODRIGO CAIXETA DA SILVA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 08/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 142/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 142/2026 - PROCESSO Nº 10/2026, ADESÃO Nº 10/2026- ‘'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO MINIVAN (MINIMO 7 LUGARES) , POR MEIO DA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO MINIVAN (MINIMO 7 LUGARES).DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026 VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 08/09/2027. CONTRATADA: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A, VENCEDOR NO VALOR DE R$457.813,63(QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.HELCIO COUTINHO DE ANDRADE- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 08/09/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 10/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 18/2025 ADESÃO NPOR MEIO DA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO MINIVAN (MINIMO 7 LUGARES), EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA TMARKA VEICULOS E PEÇAS S/A, VENCEDOR NO VALOR DE R$457.813,63(QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2026. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado em: 08/09/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022 – DISPENSA Nº 029/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 172/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 51.779,16 ( CINQUENTA E UM MIL,SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 4.314,93 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA DO ADITIVO: 08 /10/2026 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/10/2026 A 10/10/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. ERICA SILVA RESENDE FERREIRA ROSA- LOCADOR.

Publicado em: 08/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 157/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 319/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 38/2026. OBJETO: “A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA BANDA “LUREX QUEEN TRIBUTE”, POR MEIO DA EMPRESA LUREX QUEEN TRIBUTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 47.640.117/0001-01, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE PARA A VENDA E REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, NAS FESTIVIDADES DO 111º ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO” , VALOR GLOBAL DE R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO OBJETPO. DATA DE ASSINATURA: .24/09/2026 VIGÊNCIA: 24/09/2026 A 26/09/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REINALDO CLAUDIO SOARES– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 24/09/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 327/2026 –INEXIGIBILIDADE 39/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 39/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 327/2026. OBJETO: ““CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO ARTISTA CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (“DJ CARLOS HENRIQUE”/“DJ DA CACHORRADA”), VISANDO À REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO”.. CONTRATADA: SAM BUSINESS, VALOR GLOBAL: R$38.000,00( TRINTA E OITO MIL REAIS) COM VIGÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO,25/09/2026. DATA DA RATIFICAÇÃO: 25/09/2026.

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 159/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 327/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 39/2026. OBJETO: ““CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO ARTISTA CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (“DJ CARLOS HENRIQUE”/“DJ DA CACHORRADA”), VISANDO À REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO”. , VALOR GLOBAL DE R$38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO OBJETO. DATA DE ASSINATURA: .25/09/2026 VIGÊNCIA: 25/09/2026 A 31/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SANTIAGO FERRAZ DE MAIA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2022 –ADESÃO N° 014/2022 . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 173/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL:R$ 3.532.400,00 (TRÊS MILHÕES , QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 06/10/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/10/2026 A 07/10/2027. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – REPRESENTANTE –FERNANDO TANNÚS NARDUCHI

Publicado em: 08/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 019/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 70/2026
– INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2026. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 19/2026 POR MAIS 6 (SEIS)
MESES. ESTIMATIVA DO ADITIVO: R$ 30.000,00 ( TRINTA
MIL REAIS). DATA DO ADITIVO: 26/09/2026. VIGÊNCIA DO
ADITIVO: 28/09/2026 A 27/03/2027. CONTRATADA:INSTITUTO
DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA INTEC
.ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO
MUNICIPAL -MAURICÉIA VIRGÍNIA DE MORAES LAGE –
REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 26/09/2026
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PAL 149/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº PAL 149/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, COM RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA FCK 25 MPA E FCK 30 MPA, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA ESTACIONÁRIA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE BARRAGEM EM ZONA RURAL E À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.
ONDE SE LÊ: “DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026, ÀS 08:30 HORAS.”
LEIA-SE: “DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026, ÀS 08:30 HORAS.”
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO.
SÃO GOTARDO/MG, 07 DE OUTUBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 07/10/2026
1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PAL 149/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, COM RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA FCK 25 MPA E FCK 30 MPA, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA ESTACIONÁRIA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE BARRAGEM EM ZONA RURAL E À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 ÀS 08:30h HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 27 DE AGOSTO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 07/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PAL 185/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2026. “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, INCLUINDO CÓPIA E MODELAGEM DE CHAVES, ABERTURA DE FECHADURAS E CADEADOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURAS, CILINDROS, TRINCOS, FERROLHOS E DEMAIS COMPONENTES CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”.. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 AS 13:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 06 DE OUTUBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 06/10/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 194/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 150/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2026, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DO ADITIVO: 01/10/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/10/2026 A 31/12/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ R$ 52.822,00( CINQUENTA E DOIS MIL , OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS ). ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PEDRO HENRIQUE MARQUES DE ALMEIDA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 06/10/2026
AVISO DE ADESÃO Nº 15/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 23 E 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE REALIZARÁ A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP (CNPJ: 08.753.385/0001-70). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES TIPO FURGÃO COMPACTO, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE PATRIMÔNIO E DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SAO GOTARDO E A CONTRATADA: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 05/10/2026, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 05/10/2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO OEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2025 .OBJETO: 1° TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 23,87% ( VINTE E TRES , VIRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) NO ITEM 1 COD 43431 VARRIÇÃO NO QUANTITATIVO INICIAL DO ITEM REFERENTE AO CONTRATO Nº 192/2025 NO VALOR DE R$358.050,00( TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS). CONTRATADA: UTV FACILITIES LTDA .DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. CÉSAR JOSÉ BARBOSASECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. REPRESENTANTE DA CONTRATADA:UANDERSON TIMÓTEO CORDEIRO DOS SANTOS

Publicado em: 06/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/273/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026 ÀS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 02 DE OUTUBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 05/10/2026
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 158/2026. CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 A 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.”. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS SESSÃO PÚBLICA: 01/09/2026 A 01/09/2028, NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, Nº. 13, BAIRRO CENTRO, SÃO GOTARDO/MG, ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 01 DE OUTUBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 02/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N°276/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 173/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.276/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 35/2026. OBJETO: ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA EMPRESA GABÔ ARQUITETURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.461.923/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA E PROMOÇÃO, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DELIBERAÇÕES NORMATIVAS DO CONSELHO CURADOR DO IEPHA-MG, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO III, alínea “d”, DA LEI FEDERAL nº14.133/2021”, CONTRATADA: GABÔ ARQUITETURA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$16.700,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 28/09/2027. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. LAURA AUGUSTA GARCIA CARNEIRO– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 28/09/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 276/2026 –INEXIGIBILIDADE 35/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 276/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA EMPRESA GABÔ ARQUITETURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.461.923/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA E PROMOÇÃO, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DELIBERAÇÕES NORMATIVAS DO CONSELHO CURADOR DO IEPHA-MG, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO III, alínea “d”, DA LEI FEDERAL nº14.133/2021”, CONTRATADA: GABÔ ARQUITETURA LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$16.700,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°164/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 164/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,71%. CONTRATADA:LL BOMTEMPO PARTICIPAÇÕES LTDA. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 51.519,60 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 4.293,30 (QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DATA DO ADITIVO: 11/09/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/09/2026 A 10/09/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDSON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. – LL BOMTEMPO PARTICIPAÇÕES REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 11/09/2026
AVISO DE ADESÃO Nº 14/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2025 E 025/2025 DO CIMINAS, DECORRENTE DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 017/2025, 014/2025, PERTENCENTE AO CONSÓRCIO CIMINAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 07 VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO KM , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, SENDO 1 VEÍCULO UTILITÁRIO LEVES DO TIPO FURGÃO COMPACTO, 06 VEÍCULOS DE PASSEIO DO TIPO HATCH , COM QUATRO PORTAS, EM ATENDIMENTO AOS PLANOS DE TRABALHO- TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 1491002695/2026; Nº 1491003137/2026 E Nº 1491002252/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, E O MUNICIPIO DE SAO GOTARDO. CONTRATADA: TITONELI VEICULOS LTDA. DATA DA ADESÃO: 01/10/2026, DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 01/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 156/2026 - PROCESSO Nº 225/2026, ADESÃO Nº 156/2026- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026. VIGÊNCIA: 24/07/2026 a 24/07/2027.CONTRATADA: CONSÓCIO INTERFEDERTIVO MINAS GERAIS-CIMINAS ,COM O VALOR GLOBAL DE R$3.694.214,58( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,. JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 24/07/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 235/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS INVASIVOS E NÃO INVASIVOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA, COM A FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD/EMAD), QUE APRESENTAM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA OU CRÔNICA, DOENÇAS NEUROMUSCULARES, PATOLOGIAS PULMONARES, CONDIÇÕES DEGENERATIVAS OU DEMAIS AGRAVOS CLÍNICOS QUE DEMANDEM SUPORTE VENTILATÓRIO CONTÍNUO OU INTERMITENTE NO AMBIENTE DOMICILIAR, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO”. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MOTIVO DA SUSPENSÃO: SUSPENSÃO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA PELA AUSÊNCIA DE MINUTA CONTRATUAL NO EDITAL. INFORMAÇÕES: E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 28/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026.PAL 197/2026, ADE 011/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO EXECUTIVA E ARTÍSTICA, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 111º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PREVISTO PARA OS DIAS 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2026,POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. VIGÊNCIA: 22/09/2026 A 22/12/2026. CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 340.975,80 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. EDDANY LUCAS BARBOSA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 28/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 011/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 011/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026, PREGÃO N° 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026, PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, DESTINADA À CIMINAS, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO EXECUTIVA E ARTÍSTICA, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 111º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PREVISTO PARA OS DIAS 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2026,POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS.”. CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ $340.975,80 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/09/2026. JOYCE FABIULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Publicado em: 28/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 158/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 A 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.”. CONTRATADA: 63.486.701 GLEISON ANIBAL DE MOURA, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$65.915,20 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 15/09/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS. GLEISON ANIBAL DE MOURA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 28/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 158/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 A 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.”. CONTRATADA: 50.035.620 PAULO HENRIQUE CRISOSTOMO MATINS, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 74.380,80 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 15/09/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS. PAULO HENRIQUE CRISOSTOMO MATINS REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 28/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 158/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 A 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.”. CONTRATADA: 68.903.991 JOSE HUMBERTO CARDOSO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$69.534,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 15/09/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS. JOSE HUMBERTO CARDOSO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 28/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/ 256/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA LANCHE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO OTARDO/MG, EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CAMPANHAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.”
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2026 AS 08:30 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: (34)3671-7127. EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 28 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 28/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.
160/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2026
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº.
001/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS
PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SWÃO9
GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À
COMUNIDADE EM GERAL.’’CONTRATADA:
LUANDER LENNON CORREIA SILVA COM O
VALOR GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ). DATA DE
ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 82/2024 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA, JOYCE FABIULA
RODRIGUES , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 82/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E
TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO
GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM
GERAL.’’, LUANDER LENNON CORREIA SILVA, COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL , DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). MATEUS DE MELO SILVA, COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL , DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO ANTUNES,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL ,
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ARNOULD SCHWARZENEGGER
LOPES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL ,
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). WINDERSON FELIPE NUNES ,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00( QUINZE MIL, REAIS).
LUIZA KARLA DE FREITAS, COM O VALOR GLOBAL DE
R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL , DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
FERNANDO RESENDE PESSOA MELIS, COM O VALOR GLOBAL DE
R$ 15.000,00( QUINZE MIL, REAIS). GABRIEL JUNIO REIS ABREU,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL ,
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO : 24 DE
SETEMBRO DE 2026.

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 167/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 167/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL.’’CONTRATADA: JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO ANTUNES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL.’’CONTRATADA: WINDERSON FELIPE NUNES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00( QUINZE MIL REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 165/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL.’’CONTRATADA: ARNOLD SCHWARZENEGGER LOPES, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 164/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL.’’CONTRATADA: LUIZA KARLA DE FREITAS COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 163/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL.’’CONTRATADA: MATHEUS DE MELO SILVA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 162/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 162/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SWÃO9 GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL.’’CONTRATADA: FERNANDO RESENDE PESSOA E MELIS COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00( QUINZE MIL REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026.

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº.
161/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2026
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº.
001/2026. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO POR
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS MUSICAIS E TEATRAIS, EM EVENTOS
PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO
GOTARDO/MG, COM INTUITO DE ATENDER À
COMUNIDADE EM GERAL.’’CONTRATADA:
GABRIEL JUNIO REIS ABREU COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 16.250,00( DEZESSEIS MIL
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ). DATA DE
ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 299/2026 –INEXIGIBILIDADE 37/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 299/2026. OBJETO : ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA GIAN E GIOVANI, POR MEIO DA EMPRESA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 SABADO, AS 23 HRS , NAS FESTIVIDADES DO 111° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG , DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA,VALOR GLOBAL: R$290.000,00(DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO OBJETO. DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 299/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA GIAN E GIOVANI, POR MEIO DA EMPRESA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 SABADO, AS 23 HRS , NAS FESTIVIDADES DO 111° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG , DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA,VALOR GLOBAL: R$290.000,00(DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO OBJETO. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 18/10/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MARCIO JOSÉ DA COSTA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 25/09/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 299/2026 –INEXIGIBILIDADE 37/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 299/2026. OBJETO : ‘‘CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA GIAN E GIOVANI, POR MEIO DA EMPRESA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 SABADO, AS 23 HRS , NAS FESTIVIDADES DO 111° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG , DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA,VALOR GLOBAL: R$290.000,00(DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO OBJETO. DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado em: 18/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 299/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA GIAN E GIOVANI, POR MEIO DA EMPRESA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 SABADO, AS 23 HRS , NAS FESTIVIDADES DO 111° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG , DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO’’. CONTRATADA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA,VALOR GLOBAL: R$290.000,00(DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO OBJETO. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 18/010/2026. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MARCIO WAGNER FONSECA SOARES – LOCADOR.

Publicado em: 18/08/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 103/2026, EM RAZÃO DO CREDENCIAMENTO DE MAIS UMA EMPRESA. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO IMPLICA EM ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO, MAS TÃO SOMENTE NA ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES ORIGINALMENTE PREVISTAS, DE FORMA EQUITATIVA ENTRE TODOS OS CREDENCIADOS. DATA DO ADITIVO: 04/09/2026. CONTRATADA: LIFE CLIN – CLINICA DE SAUDE ESPECIALIZADA LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ANA CRISTINA RODRIGUES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 23/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES VASCULAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA: OG SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 222.500,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 22/06/2027. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VITOR OLIVEIRA GANEM - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 23/09/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES VASCULAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CREDENCIADA: OG SERVIÇOS MEDICOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 222.500,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado em: 23/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PAL 274/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, DESTINADO À DOAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:07/10/2026 AS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 23 DE SETEMBRO DE 2026. SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DENER HENRIQUE DE CASTRO. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 23/09/2026
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 143/2026 AO 148/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 143/2026 AO 148/2026 .OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM DE DEMANDA JUDICIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS. CONTRATADA: ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PROTUDOS PARA SAUDE LTDA VALOR ESTIMADO EM R$ 46.597,50 ( QUARENTA E SEIS MIL, QHINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). MG2 NUTRIÇÃO LTDA , VALOR ESTIMADO EM (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, VALOR ESTIMADO EM R$267,558,50(DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). COMERCIAL 3 ALBE LTDA, VALOR ESTIMADO EM R$ 5060,00(CINCO MIL E SESSENTA REAIS). MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, VALOR ESTIMADO EM R$ 128.700,00(CENTO E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,VALOR ESTIMADO EM R$ 33.180,03 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTANTE DAS CONTRATADAS: CRISTIANO RIOGA -MARCIO SALDANHA DE CARVALHO- ROSINEY NAZARETH DE OLIVEIRA- JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DA SILVA- ANTONIO SARKIS HOJRON FILHO- LILIANE CRISTINA DE PAULA.

Publicado em: 22/09/2026
AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/238/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA (TELERRADIOLOGIA) COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS DOS EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES, SENDO: RAIO-X, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE PACS, PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2026 ÀS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 21 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 22/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS MANUTENÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, SENDO 02 (DUAS) UNIDADES CUSTEADAS COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Nº 09032026-092551/2026, EMENDA N° 202627540001 – DEPUTADO DIEGO ANDRADE E DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1491002267/2026, INDICAÇÃO: 19375 – DEPUTADO ADALCLEVER LOPES .DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 24/08/2027 CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS .MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DENER HENRIQUE DE CASTRO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.REPRESENTANTE DA CONTRATADA-CLEMENTE DE FARIA JÚNIOR

Publicado em: 24/08/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 08/2026
MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 266/2026 ADESÃO Nº. 08/2026, ''ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS MANUTENÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, SENDO 02 (DUAS) UNIDADES CUSTEADAS COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Nº 09032026-092551/2026, EMENDA N° 202627540001 – DEPUTADO DIEGO ANDRADE E DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1491002267/2026, INDICAÇÃO: 19375 – DEPUTADO ADALCLEVER LOPES, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : INBANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VALOR GLOBAL:DE R$ 2.320.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2026. DENER HENRIQUE DE CASTRO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.REPRESENTANTE DA CONTRATADA-CLEMENTE DE FARIA JÚNIOR

Publicado em: 24/08/2026
AVISO DE ADESÃO Nº 011/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026, PREGÃO N° 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026, PERTENCENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO EXECUTIVA E ARTÍSTICA, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 111º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PREVISTO PARA OS DIAS 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL R$ 340.975,80 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) CONTRATADA: EDDANY LUCAS BARBOSA. DATA DA ADESÃO: 04/09/2026, JOYCE FABIULA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. PREFEITO- MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 21/09/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº107/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº107/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 216/2026,INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, LOCADOR MARCIO WAGNER FONSECA SOARES. DATA DO APOSTILAMENTO:21/09/2026. CONTRATADA: MARCIO WAGNER FONSECA SOARES – DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO.

Publicado em: 21/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 96/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 96/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 193/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2026. OBJETO: “A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FRESENIUS MEDICAL CARE PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, COMPREENDENDO CONCENTRADOS ÁCIDOS E BICARBONATADOS PARA DIÁLISE, DESINFETANTES E SANEANTES ESPECÍFICOS PARA MÁQUINAS E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, INCLUINDO OS PRODUTOS BIBAG 650 G V 10, BIBAG 900 G V10, PURISTERIL 340 – 5L E DIASAFE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE .VALOR GLOBAL DE R$ 324.800,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026. VIGÊNCIA: 16/07/2026 A 16/07/2027. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO , LUIS FERNANDO CORDEIRO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 16/07/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 193/2026 –INEXIGIBILIDADE 24/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2026. OBJETO: ““A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FRESENIUS MEDICAL CARE PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, COMPREENDENDO CONCENTRADOS ÁCIDOS E BICARBONATADOS PARA DIÁLISE, DESINFETANTES E SANEANTES ESPECÍFICOS PARA MÁQUINAS E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, INCLUINDO OS PRODUTOS BIBAG 650 G V 10, BIBAG 900 G V10, PURISTERIL 340 – 5L E DIASAFE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE ”. CONTRATADA: “FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 324.800,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, DATA DA RATIFICAÇÃO: 16/07/2026.

Publicado em: 16/07/2026
EXTRATO DA ATA N° 115 a 123/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA N° 115-2026 A 123/2026 DO PAL N° 150/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”” . CONTRATADA: COMERCIAL AMARAL & SILVA PARANAIBA LTDA, VENCEDOR NO VALOR R$210.901,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E UM REAIS), ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, VENCEDOR NO VALOR DE R$303.027,70 (TREZENTOS E TRÊS MIL, VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). ISRAEL E ISRAEL LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$199.387,10 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). M.O.TA. COMERCIAL LTDA- EPP , VENCEDORA NO VALOR DER$108.350,00 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).TH COMERCIO DE CARNES LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$ 314.636,25 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS CENTAVOS).A & M SOLUCÕES INTEGRADAS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$28.544,20 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). ATIVA ALIMENTOS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$73.950,00 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS. VENCEDORA NO VALOR DE R$40.279,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). DATA DE ASSINATURA DA ATA : 31/08/2026. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA . REPRESENTANTE DA CONTRATADA: RAFAELLA AMARAL SILVA, SONITA LUZIA CUNHA FARIA, PAULO JOSE ISRAEL AZEVEDO, ADRIANA GONÇALVES DE CARVALJHO RABELO, THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS, ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, GUILHERME MODESTO SOUZA, RENATA ALVES DA SILVA LARA ROSA DE CARVALHO.

Publicado em: 31/08/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 150/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA DECORRENTE DO PAL N°150/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°18/2026, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GOTARDO/MG”, CONTRATADA: COMERCIAL AMARAL & SILVA PARANAIBA LTDA, VENCEDOR NO VALOR R$210.901,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E UM REAIS), ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, VENCEDOR NO VALOR DE R$303.027,70 (TREZENTOS E TRÊS MIL, VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). ISRAEL E ISRAEL LTDA, VENCEDOR NO VALOR DE R$199.387,10 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). M.O.TA. COMERCIAL LTDA- EPP , VENCEDORA NO VALOR DER$108.350,00 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).TH COMERCIO DE CARNES LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$ 314.636,25 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS CENTAVOS).A & M SOLUCÕES INTEGRADAS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$28.544,20 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). ATIVA ALIMENTOS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$73.950,00 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS. VENCEDORA NO VALOR DE R$40.279,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)..DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 31/08/2026.

Publicado em: 31/08/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 158/2026 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 003/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 A 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. CONTRATADAS: 68.903.991 JOSE HUMBERTO CARDOSO, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE 69.534,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS, 50.035.620 PAULO HENRIQUE CRISOSTOMO MARTINS, COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 74.380,80 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), 63.486.701 GLEISON ANIBAL DE MOURA COM O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 65.915,20 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/09/2026. ASSINANTE: CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS PUBLICAS.

Publicado em: 21/09/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NA FORMA DA LEI, O Nº 61/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. CONTRATADA: SINTEC HEALTH IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, VENCEDORA NO VALOR DE R$1.984.999,99 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2026.

Publicado em: 07/07/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 80/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 61/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.) COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. E ASSINATURA:07/07/2026. VIGÊNCIA: ATÉ 07/07/2027. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SINTEC HEALTH IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,. CONTRATADA.

Publicado em: 07/07/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 238/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA (TELERRADIOLOGIA) COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS DOS EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES, SENDO: RAIO-X, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE PACS, PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO”. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MOTIVO DA SUSPENSÃO: SUSPENSÃO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA L2D TELEMEDICINA LTDA, EM RELAÇÃO À EXIGÊNCIA DE REGRISTRO PERANTE O CRM/MG. INFORMAÇÕES: E-MAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 18/09/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 211/2025
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 211/2025. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. CONTRATADA:DAVI DOS SANTOS BATISTA . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO TERMO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 211/2025, CUJO OBJETO DO CONTRATO ‘:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , ABRANGENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO ’’. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 09/09/2026. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA - PREFEITA MUNICIPAL. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JOSÉ CÉSAR BARBOSA . DAVI DOS SANTOS BATISTA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 09/09/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DAS ATAS N° 72/2025 E 73/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DAS ATAS Nº72/2025 E Nº73/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS ATAS Nº. 072/2025 E Nº73/2025, POR MAIS 12 (DOZE ) MESES. VIGENCIA: 14/07/2026 A 14/07/2027. DATA DO ADITIVO: 13/07/2026. ASSINANTES: PREFEITO – MAKOTO EDISON SEKITA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS- DÉBORA CÉSAR JOSÉ BARBOSA – REPRESENTANTE DA EMPRESA -.BRENO DE PAULO DE AZEVEDO – KARDEC PEDRO DA SILVA- REPRESENTANTE DA EMPRESA.

Publicado em: 13/07/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO. OBJETO: 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 150/2025 POR MAIS12 (DOZE) MESES PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 245/2025, ADESÃO 011/2025 . DATA DO ADITIVO:07/08/2026. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$ 4.276.090,35(QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, E NOVENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.CONTRATADA: RAPHAEL EDUARDO DE MELO E SILVA

Publicado em: 07/08/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2 °TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO 4,16%(QUATRO VIRGULA, DEZESSEIS POR CENTO) AO ITEM 2 – CÓDIGO 39649, DO CONTRATO Nº 208-2024, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE 01 (UM) NOVO PONTO/AMBIENTE DE MONITORAMENTO, DESTINADO À NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.276,60( TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) . DATA DO ADITIVO: 17/09/2026.. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BEATRIZ SOUZA COSTA -CONTRATADA.

Publicado em: 17/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PAL 239/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE CPHD (CENTRO POLIETROLITICO PARA HEMODIÁLISE) FORAM FRUSTRADOS NO PAL 007/2026 E DIALISADORES UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE HOMODIÁLISES. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 007/2026(ANEXO) DA FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA HOMODIÁLISE (LARISSE)”.
. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 ÀS 08:30h HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 16 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 17/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026.PAL 117/2026, ADE 006/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (ACESSIBILIDADE CADEIRANTE) MÍNIMO 10 PESSOAS E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE. POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 15/09/2027. CONTRATADA: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 662.187,76 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. CAMILE VIANNA FREITAS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2026 ADESÃO Nº. 006/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 006/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE, DESTINADA À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (ACESSIBILIDADE CADEIRANTE) MÍNIMO 10 PESSOAS E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE. CONTRATADA: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ R$662.187,76 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2026. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL.

Publicado em: 16/09/2026
AVISO DECISÃO ADMINISTRATIVA CANCELAMENTO PAL165/2026 - PE 021/2026
Processo Administrativo de Licitação (PAL) nº: 165/2026
Modalidade/Certame: Pregão Eletrônico nº 21/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet (conectividade em banda larga/link de dados) para atendimento das Secretarias e unidades da Administração Pública Municipal de São Gotardo/MG
Referência: Parecer Jurídico nº 391/2026 – PGM
Assunto: Anulação integral do Processo Administrativo de Licitação nº 165/2026 (Pregão Eletrônico nº 21/2026)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado no art. 53 da Lei nº 9.784/1999 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo os quais a Administração pode e deve anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, respeitados os direitos adquiridos de terceiros de boa-fé;
CONSIDERANDO o disposto no art. 71, inciso III, e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, segundo o qual compete à autoridade superior proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável, devendo, ao pronunciar a nulidade, indicar expressamente os atos viciados, tornando sem efeito todos os atos subsequentes que deles dependam;
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos no art. 147 da Lei nº 14.133/2021 para a avaliação das consequências jurídicas e administrativas da invalidação de atos do processo licitatório, tendo sido constatado, no presente caso, que a anulação é a medida menos gravosa e mais adequada ao resguardo do interesse público e da legalidade;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 391/2026 – PGM, exarado pela Procuradoria-Geral do Município, o qual identificou a existência de vícios insanáveis na instrução do Processo Administrativo de Licitação nº 165/2026 (Pregão Eletrônico nº 21/2026), e recomendou, de forma expressa e fundamentada, a anulação integral do certame;
CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público na condução dos processos de contratação pública do Município de São Gotardo/MG;
CONSIDERANDO a essencialidade do objeto licitado (conectividade de internet) para o funcionamento da Administração Pública Municipal, e a necessidade de se resguardar a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de novo procedimento licitatório;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica ANULADO, em sua integralidade, o Processo Administrativo de Licitação (PAL) nº 165/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet para atendimento das Secretarias e unidades da Administração Pública Municipal de São Gotardo/MG, em cumprimento à recomendação exarada no Parecer Jurídico nº 391/2026 – PGM, em razão dos vícios insanáveis identificados na instrução do certame.
Parágrafo único. Ficam tornados sem efeito todos os atos praticados no âmbito do certame ora anulado, inclusive os atos subsequentes que deles dependam, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a adoção das providências necessárias à: (i) instauração de novo procedimento licitatório para a contratação do objeto, sanados os vícios apontados no Parecer Jurídico nº 391/2026 – PGM; e (ii) formalização de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para assegurar a continuidade dos serviços essenciais de conectividade de internet nas unidades da Administração Pública Municipal, enquanto perdurar a elaboração e a conclusão do novo certame.
Art. 3º Determina-se a publicação desta Decisão Administrativa para conhecimento dos interessados e demais efeitos legais.
Art. 4º Esta Decisão Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Gotardo/MG, 10 de setembro de 2026.
_______________________________________
DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado em: 15/09/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 278/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SR. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 187/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) ASSINATURAS ANUAIS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO O ACESSO AO SISTEMA POR MEIO DA INTERNET, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE DE DADOS ATUALIZADA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE PESQUISA DE PREÇOS, O SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, AS ATUALIZAÇÕES DA SOLUÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA E O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DESIGNADOS, DESTINADA A INSTRUMENTALIZAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM ESPECIAL DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.” NO VALOR DE R$49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/09/2026.

Publicado em: 04/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2026 DISPENSA Nº 187/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) ASSINATURAS ANUAIS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO O ACESSO AO SISTEMA POR MEIO DA INTERNET, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE DE DADOS ATUALIZADA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE PESQUISA DE PREÇOS, O SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, AS ATUALIZAÇÕES DA SOLUÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA E O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DESIGNADOS, DESTINADA A INSTRUMENTALIZAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM ESPECIAL DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, NO VALOR DE R$49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/09/2026. VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 04/09/2027. ASSINANTES: PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA- DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO,-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.- RUDIMAR BARBOSA DOS REIS- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 04/09/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA N° 49/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº. 49/2025 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 84/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ATA Nº 49/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 11/05/2026. VIGÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2026 A 22 DE MAIO DE 2027. VALOR ESTIMADO: R$ 74.313,40 (SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADA: LIDER GÁS E BEBIDAS LTDA.. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ADRIENE INES SELENITA DOS SANTOS – SECRETARIA DE ESPORTE – DANIELE MAGNAVITA DE ALENCAR- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO- SECRETARIA DE SAUDE- JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO- MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA- SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO – SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO- EDUARDO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 11/05/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 161/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,71%. CONTRATADA: GOLD TELECOM LTDA ME. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA DESPESA É DE R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS)) PAGOS MENSALMENTE EM 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 37.166,66 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
. DATA DO ADITIVO: 08/09/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/09/2026 A 10/09/2027. ASSINANTES: MAKOTO EDSON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. – GOLD TELECOM LTDA - CONTRATADA.

Publicado em: 08/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/235/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS INVASIVOS E NÃO INVASIVOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA, COM A FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD/EMAD), QUE APRESENTAM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA OU CRÔNICA, DOENÇAS NEUROMUSCULARES, PATOLOGIAS PULMONARES, CONDIÇÕES DEGENERATIVAS OU DEMAIS AGRAVOS CLÍNICOS QUE DEMANDEM SUPORTE VENTILATÓRIO CONTÍNUO OU INTERMITENTE NO AMBIENTE DOMICILIAR, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 ÀS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS - EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 14/09/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 248/2026 –INEXIGIBILIDADE 30/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA SERTANEJA “DANILO&DAVI” POR MEIO DA EMPRESA ALL-GUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº43.980.224/0001-10, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE PARA A VENDA E REALÇIZAÇÃO DE SHOWS DA DUPLA, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, NAS FESTIVIDADES DO 111º ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO”. CONTRATADA: ALL-GUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , VALOR GLOBAL: R$200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM VIGÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, 25/09/2026. DATA DA RATIFICAÇÃO: 19/08/2026.

Publicado em: 19/08/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 248/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 30/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA SERTANEJA “DANILO&DAVI” POR MEIO DA EMPRESA ALL-GUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº43.980.224/0001-10, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE PARA A VENDA E REALÇIZAÇÃO DE SHOWS DA DUPLA, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, NAS FESTIVIDADES DO 111º ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE FORMA GRATUITA PARA TODA A POPULAÇÃO”. , VALOR GLOBAL DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EVENTO. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026. VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 28/09/2026. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. JOYCE FABIULA RODRIGUES- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, GUSTAVO GOMES PEREIRA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 19/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/258/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOROS, ELETRÓLITOS E DILUENTES PARA OS SETORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO COMO: UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO (ATENÇÃO BÁSICA), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), HEMODIÁLISE E AMBULATÓRIO (BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE) POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 ÀS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 10 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 11/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/238/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS À DISTÂNCIA (TELERRADIOLOGIA) COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS DOS EXAMES REALIZADOS EM PACIENTES, SENDO: RAIO-X, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE PACS, PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO”. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2026 ÀS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA: WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 10 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 10/09/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 262/2025- ADESÃO Nº. 013/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.155/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 20.894.851,70 (VINTE MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DO ADITIVO: 03/09/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/09/2026 A 03/09/2027. CONTRATADA: ÁGORA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ALDO MARTINS PRUDENCIO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 03/09/2026
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 199/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO MINERÁRIA E AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ESPECIALMENTE PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS”.
FICAM RETIFICADOS OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL:
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/199/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2026
ONDE SE LÊ:
São Gotardo/MG, 03 de julho de 2026.
LEIA-SE:
São Gotardo/MG, 03 de setembro de 2026.
Dessa forma, a realização do certame permanece designada para o dia 21/09/2026, às 13h00min, por meio da plataforma eletrônica https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
FICAM MANTIDOS os demais termos constantes no Edital.
Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, 08 de setembro de 2026.
LARA RAFAELA SIQUEIRA DE SÁ ARAUJO DE SOUSA
PREGOEIRA

Publicado em: 08/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/199/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO MINERÁRIA E AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, ESPECIALMENTE PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 AS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 02 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 03/09/2026
EXTRATO DO 2° ADITIVO CONTRATO N°173/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 173/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 301/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 30/2025. OBJETO: 2° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 173/2025 POR MAIS 4(QUATRO) MESES SENDO DE 17/09/2026 A 16/01/2027 E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE.’. CONTRATADA: CONAFILL CONSULTORIA , AUDITORIA E ASSESSORIA FISCAL LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$57.593,00(CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS),PARA O PERÍODO DE 4 MESES, SENDO O VALOR MENSAL DE R$14.398,25(QUATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) . DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 17/09/2026 A 16/01/2027. MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. MAKOTO EDISON SEKITA-MARIZA PAULA BRAGANÇA– REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 01/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PMSG/CPL/240/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DE GRANDE PORTE (TUBOS DE PVC, REGISTROS E FLANGES) E ARTEFATOS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADOS (ADUELAS DE CONCRETO ARMADO), DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO”.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 AS 13:00 HORAS, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: LICITACAOSG@GMAIL.COM. SÃO GOTARDO, 01 DE SETEMBRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL: MAKOTO EDISON SEKITA.

Publicado em: 02/09/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026.PAL 166/2026, ADE 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO, 10+1 PASSAGEIROS COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA. POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 5.782/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. VIGÊNCIA: 19/06/2026 A 19/06/2027. CONTRATADA: BELABRU REPRESENTAÇÕES LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$435.750,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ALBERTO FERNANDO FONTOLAN - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado em: 02/09/2026