Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

Endereço: Rua Professora Maria Coeli Franco, nº 13 - Centro, CEP: 38.800-000 - São Gotardo/MG
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PUBLICAÇÕES


Portaria Normativa nº 003/2020

Portaria Normativa nº 003/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para os bares, restaurantes e lanchoentes expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).



Portaria Normativa nº 002/2020

Portaria Normativa nº 002/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para o segmento das atividades ligadas ao setor administrativo expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).



Portaria Normativa nº 001/2020

Portaria Normativa nº 001/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter geral expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).



DECRETO Nº 91, de 17 de Abril de 2020

Prorroga prazos de supensão nos serviços de saúde, no âmbito local, conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências



Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19

Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo



Decreto nº 86, de 14 de abril de 2020

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19.



Decreto nº 85, de 14 de abril de 2020

Dispõe sobre emissão de Declaração de Dispensa de Alvará de Localização, Funcionamento e Alvará Sanitário



Decreto nº 84, de 14 de Abril de 2020

Prorroga recesso escolar no âmbito local devido ao estado de alerta público, em razão do decreto de situação de emergência em saúde pública causado pelo novo Coronavírus - COVID-19



DELIBERAÇÃO, de 11 de Abril de 2020

Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública casusada pelo Agente Coronavírus (COVID-19) no ãmbito do Município de São Gotardo



DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 08/04/2020

O Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 - no Município de São Gotardo, no exercício de sua atribuição que lhe confere na forma do artigo 1º,  § 6º do Decreto Municipal 075/2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal 13.979/2020, na MP 926/2020, DELIBERA: