Prefeitura Municipal de  São Gotardo

Prefeitura Municipal de São Gotardo - MG

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PUBLICAÇÕES


Decreto 228, de 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de São Gotardo, e acerca do não retorno das aulas presenciais , no exercício de 2020 e dá outras providências.



Decreto nº 225, de 26 de outubro de 2020

Regulamento, no âmbito do Município de São Gotardo, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais  destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.



Decreto nº 226, de 28 de outubro de 2020

Dispõe sobre orientações de medidas de proteção à coletividade adequadas para o enfrentamento do disseminação do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Gotardo, no dia de finados, altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 71, de 20 de março de 2020 e dá outras providências



Decreto nº 221, de 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre a permanência na onda amarela, no âmbito do Município de São Gotardo, de acordo com o Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



Resolução nº 02, de 16 de outubro de 2020

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil torna pública a relação dos seus candidatos eleitos em assembléia ordinária que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2020 a 2022



Resolução nº 01, de 15 de Outubro de 2020 - CMDCA

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente torna pública a relação das inscrições deferidas para a Assembléia Ordinária de Eleição de Conselheiros Representantes da Soceidade Civil, para o biênio 2020 a 2022.



Edital de Chamamento Público CMDCA 01/2020

Edital de Chamamento Público São Gotardo - MG - Nº 01/2020 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.



Decreto nº 212, de 05 de outubro de 2020

Altera a redação do artigo 5º do Decreto 185, de 1º de setembro de 2020 para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências.



Decreto nº 207, de 25 de setembro de 2020

Dispõe sobre a reabertura das unidades administrativas do Poder Executivo Municipal de São Gotardo para atendimento ao público e dá outras providências.



Decreto nº 205, de 25 de setembro de 2020

Altera a redação do §3º, do art. 1º do Decreto Municipal nº 203, de 24 de setembro de 2020 que revogou as disposições do Decreto nº 148, de 21 de julho de 2020 e do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020 e aderiu ao Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000